Exame de Ordem nº 134 - Gabarito

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.

OAB critica criação de tribunal especial durante Copa de 2014

FIFA pretende criar câmara temporária de Justiça para tratar de problemas que ocorram durante a competição

Falta de interesse e legitimidade leva Pirelli a ter recurso rejeitado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Pirelli Pneus S/A pretendeu se livrar de condenação ao pagamento de verbas relativas a intervalo intrajornada reclamadas por um empregado.

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

Assédio moral. Direitos de personalidade.

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Empresa inglesa não terá que indenizar representante nacional

Negado pedido de indenização por rompimento de contrato

Hillary Clinton visita Congresso e debate a questão do Irã com parlamentares

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, foi recebida pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nesta quarta-feira (9).

Terceirizado consegue manter enquadramento como bancário

As atividades do empregado (classificação e preparação de documentos), eram tipicamente bancárias, embora não fossem idênticas àquelas desempenhadas pelos funcionários do Banco.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.